RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9658/2017
Requer seja realizada audiência pública no Município de Ouro Branco para
debater as políticas públicas de controle populacional de cães e gatos e
a conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos
descrita na Lei 21970, de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Ouro Branco para debater as políticas públicas de controle populacional de cães e gatos e a conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos descrita na Lei 21970, de 2016.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Ouro Branco para debater as políticas públicas de controle populacional de cães e gatos e a conscientização sobre a guarda responsável de animais domésticos descrita na Lei 21970, de 2016.
Tramitação