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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

10ª Reunião Extraordinária

Escola Municipal Monsenhor José Cotta - Rua Diamantina, 281 - Cabanas do Barão
Finalidade da audiência pública: Debater a grave situação habitacional do município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.
Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Vice-Presidente
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Adriano Alvarenga
PP
Suplente:
Chiara Biondini(PP)
Efetivo
Carol Caram
AVANTE
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Amanda Teixeira Dias(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a grave situação habitacional do município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.

    RQC Requerimento de Comissão 17646/2025

    RQC

    17646/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Padre João Confirmado
    Deputado Federal - Câmara dos Deputados
    Augusto Henrique Alves Rabelo
    Secretário Nacional de Habitação - Ministério das Cidades
    Juliano Duarte
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Mariana
    Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos
    Presidente - Câmara Municipal de Mariana
    Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
    Presidente - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes
    Promotora - 1ª Promotoria de Justiça de Mariana - MG
    Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch Confirmado
    Defensora-Pública  - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
    Luiz Carlos Santana Delazzari Confirmado
    Defensor Público - Defensoria Pública de Minas Gerais da Unidade de Mariana
    Moisés Vieira de Moura Confirmado
    Advogado
    Thiago Flávio Guerra Naves Confirmado
    Advogado especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap
    Daniele Corrêa Dantas Avelar
    Advogada Especializada em Defesa das Pessoas com Deficiência
    Freitas Confirmado
    Secretário Municipal de Habitação de Mariana
    Paulo Jofre Lopes Tanure Confirmado
    Liderança Comunitária do Bairro Vila Serrinha - Mariana/MG
    José Max Confirmado
    Liderança Comunitária da Ocupação Renascer
    Renato de Souza Mesquita Confirmado
    Liderança Comunitária no Santa Clara
    Sebastião Leão Coelho Confirmado
    Presidente da Associação Santa Clara
    Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
    Desembargador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Denise Natalícia de Jesus Pimenta Teixeira
    Superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal
    Fábio Augusto de Castro Silva
    Superintendente Executivo de Habitação - Superintendência de Rede BH Oeste da Caixa Econômica Federal
    João Mauricio Lima de Rezende
    Superintende de Rede da Caixa Econômica Federal
    Maria das Graças de Souza Ferreira
    Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais - Uemp-MG
    Daniel dos Santos Confirmado
    Presidente  - Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais
    Usânia Aparecida Gomes
    Presidente da Central de Movimentos Populares e Conselheira Nacional do Conselho das Cidades
    Marcos Nunes Confirmado
    Coordenador da Unidade Territorial de Mariana - Anater MDA
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Gabriel Oliveira Vilela
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel (Presidente) / PT
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
Desembargador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Luiz Carlos Santana Delazzari
Defensor Público - Defensoria Pública de Minas Gerais da Unidade de Mariana
Marcelo Monteiro Macedo
Vereador - Câmara Municipal de Mariana
Manoel Douglas Soares Oliveira
Vereador - Câmara Municipal de Mariana
Sara Carvalho Matanzaz (representando Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch)
Defensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas Gerais
Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes
Promotora - 1ª Promotoria de Justiça de Mariana - MG
Freitas
Secretário Municipal de Habitação de Mariana
Thiago Flávio Guerra Naves
Advogado especialista em Direito Urbanístico e Ambiental, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap
Paulo Jofre Lopes Tanure
Liderança Comunitária do Bairro Vila Serrinha - Mariana/MG
José Max
Liderança Comunitária da Ocupação Renascer
Sebastião Leão Coelho
Presidente da Associação Santa Clara
Marcos Nunes
Coordenador da Unidade Territorial de Mariana - Anater MDA
Márcio Evangelista de Jesus
Presidente da Associação do Bairro Cartucha
Roberto Rodrigues
Proprietário - Mina da Passagem
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a grave situação habitacional do município de Mariana, marcada por diversas ações de reintegração de posse que ameaçam milhares de famílias em áreas de ocupação.

    RQC Requerimento de Comissão 17646/2025

    RQC

    17646/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.