Famílias de baixa renda poderão solicitar de R$5 mil a R$30 mil para realizar reformas e até construir novo cômodo.
11/11/2025Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
8ª Reunião Extraordinária
Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
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Apresentação
Leandro Antônio Costa, superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
RQC Requerimento de Comissão 18016/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. Carol Caram
Padre JoãoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosAugusto Henrique Alves RabeloSecretário Nacional de Habitação - Ministério das CidadesJoão Mauricio Lima de Rezende ConfirmadoSuperintende de Rede da Caixa Econômica FederalDenise Natalícia de Jesus Pimenta Teixeira ConfirmadoSuperintendente de Habitação da Caixa Econômica FederalLeandro Antônio Costa ConfirmadoSuperintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica FederalFábio Augusto de Castro SilvaGerente de Habitação da Caixa Econômica FederalDaniel dos Santos ConfirmadoPresidente - Federação das Associações de Moradores de Minas GeraisPedro de Freitas Moreira ConfirmadoGerente de Habitação na Prefeitura Municipal de Ouro PretoMaria das Graças de Souza Ferreira ConfirmadoCoordenadora da União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais - UempJairo dos Santos Pereira ConfirmadoMilitante - Movimento dos Trabalhadores Sem-TetoMaria Eliseth ConfirmadoCoordenadora Estadual do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia - MNLMUsânia Aparecida Gomes Confirmado Participação remotaPresidente da Central de Movimentos Populares e Conselheira Nacional do Conselho das CidadesEvaniza Lopes RodriguesCoordenadora da União Nacional por Moradia PopularMarilza Dutra Alves ConfirmadoConselheira Nacional do Conselho das Cidades e Integrante da União Nacional por Moradia Popular -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Leleco Pimentel
(Presidente)
/ PT
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Dep. Thiago Cota
/ PDT
- Substituindo Dep. Carol Caram
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Humberto Francisco de Carvalho
Vereador - Câmara Municipal de Cristais Procurador Municipal do Município de Cristais
Vereador - Câmara Municipal de Cristais Procurador Municipal do Município de Cristais
Pedro de Freitas Moreira
Gerente de Habitação na Prefeitura Municipal de Ouro Preto (VIDEOCONFERÊNCIA)
Gerente de Habitação na Prefeitura Municipal de Ouro Preto (VIDEOCONFERÊNCIA)
Denise Natalícia de Jesus Pimenta Teixeira
Superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal
Superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal
João Mauricio Lima de Rezende
Superintende de Rede da Caixa Econômica Federal
Superintende de Rede da Caixa Econômica Federal
Marilza Dutra Alves
Conselheira Nacional do Conselho das Cidades e Integrante da União Nacional por Moradia Popular
Conselheira Nacional do Conselho das Cidades e Integrante da União Nacional por Moradia Popular
Leandro Antônio Costa
Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal
Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal
Daniel dos Santos
Presidente - Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais
Presidente - Federação das Associações de Moradores de Minas Gerais
Maria das Graças de Souza Ferreira
Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais - Uemp
Coordenadora da União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais - Uemp
Padre João
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
Deputado Federal - Câmara dos Deputados
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
RQC Requerimento de Comissão 18016/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Rodrigo Lopes
- Dep. Carol Caram
Resultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




