Moradores relatam dificuldades e criticam controle da empresa para definir ações reparatórias.
25/01/2016 - Atualizado em 26/01/2016 - 10:30Comissão Extraordinária das Barragens
13ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
Finalidade da audiência de convidados: Debater os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana, em relação aos atingidos a jusante do empreendimento.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana, em relação aos atingidos a jusante do empreendimento.
RQC Requerimento de Comissão 4548/2015
Autores dos requerimentos:- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. Bonifácio Mourão
- Dep. João Magalhães
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Gustavo Corrêa
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Rogério Correia
- Dep. Thiago Cota
Nivia Mônica da SilvaCoordenadora - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio ComunitárioCleide Aparecida NepomucenoCoordenadora - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisGilson de Souzasuperintendente - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas GeraisGuilherme de Sá Meneghinpromotor de justiça da Comarca de MarianaThiago Alves da Silvadirigente estadual - Movimento dos Atingidos por BarragensEstaneslau Leonor Kleingerente de relacionamento com Comunidades - Samarco Mineração S. A.Lélis BarreirosPresidente da ASPEC - Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e RegiãoMaria Auxiliadora Lisboa CarneiroAtingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora SamarcoIlma AlbergariaAtingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora SamarcoPaulo César Vicente de LimaPromotor de Justiça e Coordenador - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Ministério Público do Estado de Minas GeraisValtin Quintino da Rochapresidente - Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas GeraisVanessa de Oliveira GauderetoSuperintendente - Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais - Ministério da Pesca e Aquicultura -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Consultor
Júlio Cadaval Bedê
Tel.: (31) 21087104
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Luiz Tarcizio Gonzaga de Oliveira, oficial do Ministério Público integrante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, representando o promotor de justiça Paulo Cesar Vicente de Lima, coordenador;
Vladimir de Souza Rodrigues, defensor público, representando Cleide Aparecida Nepomuceno, defensora pública coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais;
Alexandre Teixeira Lacerda, chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais - Incra, representando Gilson de Souza, superintendente regional;
Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da Comarca de Mariana;
Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais;
Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT-MG;
Joceli Jailson José Andrioli, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens;
Thiago Alves da Silva, dirigente estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens;
Lélis Barreiros, presidente da Associação dos Pescadores de Conselheiro Pena e Região - Aspec ;
Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais - Três Marias/MG;
Sérgio Fábio do Carmo, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Iris Ferreira Lana, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Rosária Ferreira Duarte Frade, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Antônio Pereira Gonçalves, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
José do Nascimento de Jesus, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Maria do Carmo Silva D'Angelo, atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Marino D'Angelo Júnior, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Milton Manoel de Sena, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco;
Mauro Lúcio Santos Paes Pinto, atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Debater os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, no Município de Mariana, em relação aos atingidos a jusante do empreendimento.
RQC Requerimento de Comissão 4548/2015
Autores dos requerimentos:- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. Bonifácio Mourão
- Dep. João Magalhães
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Gustavo Corrêa
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Rogério Correia
- Dep. Thiago Cota
Resultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.