RQC Requerimento de Comissão 2305/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providência para promover, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estudo de viabilidade para instituir um Museu de Recursos Hídricos na área do Sinclinal Moeda, tendo em vista seu potencial ambiental, cultural, científico, espeleológico, histórico e turístico e sua importância para as bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis pelo abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Iran Barbosa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2304/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providência para promover estudos de viabilidade para implantar um circuito turístico na área do Sinclinal Moeda, contemplando, entre outras medidas, a implementação de projeto de identificação e criação de trilhas para bicicletas e apoio às exposições nacionais e internacionais relacionados às artes, turismo, conservação e preservação de meio ambiente.
Autoria:
Dep. Iran Barbosa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2303/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ofício à empresa C Sul Lagoa dos Ingleses recomendando a disponibilização, no sítio da internet dessa instituição, do material apresentado por seus representantes na audiência pública realizada conjuntamente pelas Comissões Extraordinária das Águas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Casa, em 11 de junho de 2015, para fins de consulta dos interessados.
Autoria:
Dep. Iran Barbosa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2302/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ofício à Mesa da Assembleia para avaliar a conveniência e a oportunidade de realização de evento institucional sobre o Sinclinal Moeda para debater a requalificação de suas áreas degradadas e a criação de unidades de conservação, tendo em vista seu potencial ambiental, cultural, científico, espeleológico, histórico e turístico e sua importância para as bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis pelo abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Iran Barbosa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2301/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ofício à Mesa da Assembleia pedido para avaliar a conveniência e a oportunidade de realização, pela TV Assembleia, de programa informativo sobre o Sinclinal Moeda, tendo em vista seu potencial ambiental, cultural, científico, espeleológico, histórico e turístico e sua importância para as bacias dos Rios Paraopeba e das Velhas, responsáveis pelo abastecimento público da região metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Iran Barbosa
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2300/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas para debater, no Município de Juiz de Fora, a crise hídrica e seus reflexos na região.
Autoria:
Dep. Noraldino Júnior
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2299/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas para debater, no Município de Conselheiro Lafaiete, a crise hídrica e a situação preocupante do Rio Paraopeba que abastece parte da RMBH.
Autoria:
Dep. Glaycon Franco
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2298/2015
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas, no Município de São Lourenço, para debater medidas que possibilitem a extração de forma responsável e legal de água mineral, por parte de empresas exploradoras, a fim de evitar a extinção das principais fontes do município.
Autoria:
Dep. Arnaldo Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2297/2015
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pedido de informação referente ao resultado do estudo completo acerca das águas minerais de São Lourenço requeridas por meio do Requerimento de Comissão nº 7.634/2013 (RQN nº 5.725/13; Ofício nº 2.858/13), aprovado em reunião da Comissão Extraordinária das Águas realizada dia 18/9/2013.
Autoria:
Dep. Arnaldo Silva
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2296/2015
Ementa:
Requer seja realizado debate público da Comissão Extraordinária das Águas acerca da adoção e implantação do programa Cultivando Água Boa, em Minas Gerais, pelo Governo Estadual, como política pública prioritária de gestão, produção e uso dos recursos hídricos mineiros em tempos de grave escassez desse recurso indispensável à vida.
Autoria:
- Dep. Iran Barbosa
- Dep. Rogério Correia
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 2295/2015
Ementa:
Requer seja incluído o Município de Ubá como sede de uma das etapas regionais do Seminário Legislativo das Águas.
Autoria:
Dep. Dirceu Ribeiro
Resultado: Aprovada a proposição
