Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024

1ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Gil Pereira
PSD
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Vice-Presidente
Adalclever Lopes
PSD
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Noraldino Júnior
PSB
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 43/2024

    PEC

    43/2024 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Bim da Ambulância
    • Dep. Bosco
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Douglas Melo
    • Dep. Dr. Jorge Ali
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Fábio Avelar
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. João Junior
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Tito Torres
    • Dep. Zé Guilherme
    Relatoria: Dep. Adalclever Lopes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Eustáquio Antônio Nogueira Pereira
Tel.: (31) 21087677
Consultor
Roberto Sorbilli Filho
Tel.: (31) 21087681
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Gil Pereira (Presidente) / PSD
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024
Dep. Adalclever Lopes (Vice-Presidente) / PSD
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024
Dep. Sargento Rodrigues / PL
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024
Dep. Raul Belém / CIDADANIA - Substituindo Dep. Noraldino Júnior
Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PEC Proposta de Emenda à Constituição 43/2024

    PEC

    43/2024 Proposta de Emenda à Constituição

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado.
    Autoria:
    • Dep. João Magalhães
    • Dep. Adriano Alvarenga
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Arlen Santiago
    • Dep. Arnaldo Silva
    • Dep. Betinho Pinto Coelho
    • Dep. Bim da Ambulância
    • Dep. Bosco
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Charles Santos
    • Dep. Delegada Sheila
    • Dep. Douglas Melo
    • Dep. Dr. Jorge Ali
    • Dep. Dr. Maurício
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Fábio Avelar
    • Dep. Gil Pereira
    • Dep. Grego da Fundação
    • Dep. Gustavo Santana
    • Dep. Ione Pinheiro
    • Dep. João Junior
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lud Falcão
    • Dep. Maria Clara Marra
    • Dep. Marli Ribeiro
    • Dep. Nayara Rocha
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Professor Wendel Mesquita
    • Dep. Raul Belém
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Roberto Andrade
    • Dep. Rodrigo Lopes
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Tito Torres
    • Dep. Zé Guilherme
    Relatoria: Dep. Adalclever Lopes
    Resultado: Parecer pela aprovação  - Concedida vista do parecer Dep. Sargento Rodrigues
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.