Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
6ª Reunião Extraordinária
Clube Wenceslau Braz (Praça Sagrados Corações - 67) - Brasópolis/MG
Finalidade da audiência pública: Debater, em audiência pública, o projeto de construção de um sistema de barragens para a contenção de enchentes ao longo do curso do Rio Sapucaí.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater, em audiência pública, o projeto de construção de um sistema de barragens para a contenção de enchentes ao longo do curso do Rio Sapucaí.Autor do requerimento: Dep. Almir Paraca
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Requerimentos s/nº recebidos pela Comissão, de autoria do Deputado Almir Paraca (4), em que solicitam sejam enviados ofícios: ao Executivo Estadual solicitando a elaboração do Plano Diretor da Bacia do Rio Sapucaí em parceria com o Comitê Gestor de Bacia, antes da execução do projeto de contenção de enchentes; ao Executivo Estadual e à Copasa para que recebam, analisem e considerem todas as sugestões apresentadas ao projeto de contenção de enchentes na Bacia do Rio Sapucaí; ao Executivo Estadual e à Copasa solicitando o envio do projeto de barragens da Bacia do Rio Sapucaí aos seguintes órgãos: Conama, Conarh, Comitê de Bacia do Rio Sapucaí, Ministério Público Estadual e Federal e à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais desta Casa, para análise, antes de sua execução; e ao Executivo Estadual e à Copasa para que apresente planejamento detalhado de indenizações e reassentamento das famílias atingidas pelo projeto de execução de barragens da Bacia do Rio Sapucaí, dando-lhes a oportunidade de se manifestarem em audiências públicas amplamente divulgadas.
Reunião realizada com as seguintes presenças:
João Mauro Bernardo e Vereador Rubens de Almeida, respectivamente, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Brazópolis;
Walter Mussolini Sarno, Prefeito Municipal de Maria da Fé;
Francisco Pereira de Mendonça e José Alexandre Correia Ribeiro, respectivamente, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Piranguinho;
João Ederson Correia, Secretário Municipal de Saúde de São José do Alegre;
Vereador Danilo Antônio Fernandes Costa, de Cachoeira de Minas;
Tales Augusto de Noronha Mota, Gerente do Distrito do Alto da Mantiqueira (da Copasa);
Valéria Cristina Rezende, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas;
Renato de Oliveira Aguiar, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Não houve correspondência.
-
Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater, em audiência pública, o projeto de construção de um sistema de barragens para a contenção de enchentes ao longo do curso do Rio Sapucaí.Autor do requerimento: Dep. Almir ParacaResultado: Audiência pública ocorrida.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.

