Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

12ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13058/2025

    RQN

    13058/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Daysel Mendes por sua participação ativa na VI Conferência Estadual das Cidades,  realizada no dia 9/8/2025.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

    RQN Requerimento 13084/2025

    RQN

    13084/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 13372/2025

    RQN

    13372/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autoria: Direitos Humanos

    RQN Requerimento 13379/2025

    RQN

    13379/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Domingos do Prata pelo aniversário desse município, comemorado no dia 4 de agosto.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arnaldo Silva (Presidente) / UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Dr. Maurício / NOVO - Substituindo Dep. Rodrigo Lopes
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Raul Belém / CIDADANIA - Substituindo Dep. Doorgal Andrada
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 13058/2025

    RQN

    13058/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hugo Daysel Mendes por sua participação ativa na VI Conferência Estadual das Cidades,  realizada no dia 9/8/2025.
    Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 13084/2025

    RQN

    13084/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
    Autoria: Participação Popular
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 13372/2025

    RQN

    13372/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Contagem e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo - Caoma - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que atuem em conjunto e por meio de grupo de trabalho a fim de coibir a expansão de loteamentos clandestinos e a instalação de novos loteamentos irregulares em Vargem da Flores, no Município de Contagem, haja vista a centralidade e a posição estratégica dessa região no Plano de Segurança Hídrica e no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
    Autoria: Direitos Humanos
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 13379/2025

    RQN

    13379/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de São Domingos do Prata pelo aniversário desse município, comemorado no dia 4 de agosto.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 16670/2025

    RQC

    16670/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a legitimidade de representação do Conselho Regional de Despachantes Documentalistas de Minas Gerais - CRDD-MG - como órgão responsável pelo credenciamento de profissionais da categoria no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Arnaldo Silva
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16390/2025

    RQC

    16390/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores a que se referem os Requerimentos em Comissão nºs 16.180 e 16.181/2025 e para proceder à entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações com os mencionados servidores.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16353/2025

    RQC

    16353/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta do governo do Estado de implementação de terminais do MOVE, em especial, no Bairro Veneza, no Município de Ribeirão das Neves.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16324/2025

    RQC

    16324/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de providências para apoiar os municípios e as entidades que atuam na construção de moradias na obtenção de terrenos e na elaboração de projetos habitacionais para o programa Minha Casa Minha Vida.
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.