Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

10ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Luizinho(PT)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Lincoln Drumond
PL
Suplente:
Marli Ribeiro(PL)
Efetivo
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Ione Pinheiro(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 503/2023

    PL

    503/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Arborização Urbana.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes

    PL Projeto de Lei 2984/2024

    PL

    2984/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios do Estado com população superior a 150 mil habitantes.
    Autoria: Dep. Amanda Teixeira Dias
    Relatoria: Dep. Lincoln Drumond

    PL Projeto de Lei 3649/2025

    PL

    3649/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Iluminação Pública Segura - Peips.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12847/2025

    RQN

    12847/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Luciano Lugão, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pela adesão ao programa Brasil Digital, o que torna a referida câmara a primeira casa legislativa do Leste do Estado a celebrar o termo de cooperação técnica que permitirá a instalação da Rede Legislativa Digital no referido município.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Gustavo Gomes Machado
Tel.: (31) 21087577
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Arnaldo Silva (Presidente) / UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Leleco Pimentel (Vice-Presidente) / PT
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Dep. Rodrigo Lopes / UNIÃO
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 503/2023

    PL

    503/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Política Estadual de Arborização Urbana.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Emendas nºs 1 e 2 - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2984/2024

    PL

    2984/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a implementação de sistemas de semáforos inteligentes em municípios do Estado com população superior a 150 mil habitantes.
    Autoria: Dep. Amanda Teixeira Dias
    Relatoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Retirado de pauta por deliberação da Comissão a requerimento do (a) Dep. Rodrigo Lopes

    PL Projeto de Lei 3649/2025

    PL

    3649/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Iluminação Pública Segura - Peips.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Rodrigo Lopes
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo n° 1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 12847/2025

    RQN

    12847/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Luciano Lugão, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pela adesão ao programa Brasil Digital, o que torna a referida câmara a primeira casa legislativa do Leste do Estado a celebrar o termo de cooperação técnica que permitirá a instalação da Rede Legislativa Digital no referido município.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.