Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

1ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Leonardo Quintão
PMDB
Suplente:
José Henrique(PMDB)
Vice-Presidente
Edson Rezende (Morais)
PT
Suplente:
Cecília Ferramenta(PT)
Efetivo
Ana Maria Resende
PSDB
Suplente:
Djalma Diniz(PPS)
Efetivo
Jésus Lima
PT
Suplente:
Roberto Carvalho(PT)
Efetivo
Sebastião Helvécio
PDT
Suplente:
Sebastião Costa(PPS)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 5866/2005

    RQN

    5866/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Cruzília pelo transcurso do seu 54º aniversário, no dia 27 de dezembro corrente.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5867/2005

    RQN

    5867/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Estiva pelo transcurso do seu 54º aniversário, no dia 27 de setembro p.p..
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5868/2005

    RQN

    5868/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com a comunidade do Município de São João Del Rei pelo transcurso do 292º aniversário de sua emancipação político-administrativa.
    Autoria: Dep. Domingos Sávio

    RQN Requerimento 5870/2005

    RQN

    5870/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com a comunidade do Município de Almenara pelo seu 68º aniversário de emancipação, a ser comemorado em 12 de janeiro de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Ronaldo

    RQN Requerimento 5881/2005

    RQN

    5881/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana sugerindo a implementação de um Sistema Estadual de Desenvolvimento Urbano, estruturado nas várias esferas do Estado, com a criação de instâncias de representação do poder público e da sociedade civil, que atuem de forma descentralizada, permanente, consultiva, deliberativa e fiscalizadora, com vistas à articulação das políticas e ações das áreas setoriais do desenvolvimento urbano, expressas por meio de Conferências Municipais das Cidades e de um Conselho Estadual das Cidades.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 5886/2005

    RQN

    5886/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana sugerindo a implementação de instrumentos como debates, audiências públicas, plebiscitos e referendos, previstos no Estatuto da Cidade e na Resolução nº 25, de 2005, do Conselho das Cidades.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 5887/2005

    RQN

    5887/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana sugerindo a criação do Conselho Estadual das Cidades, por meio de envio de projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, para deliberar sobre as políticas públicas urbanas e garantir a integração das áreas temáticas e setoriais de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental, transporte, saúde, trânsito e mobilidade urbana.
    Autoria: Participação Popular

    RQN Requerimento 5892/2005

    RQN

    5892/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Sapucaí Mirim pelo transcurso do seu 68º aniversário de emancipação político-administrativa no dia 17 de dezembro de 2005.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5893/2005

    RQN

    5893/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Carmo do Cajuru pelo transcurso do seu 57º aniversário de emancipação político-administrativa no dia 27 de dezembro de 2005.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5907/2005

    RQN

    5907/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja enviada a esta Casa proposta de alteração da lei que dispõe sobre o IDENE ( Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais ) no sentido de que haja adequação das suas atribuições com as mesmas estabelecidas pela SUDENE ( Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ).
    Autoria: Dep. Ana Maria Resende

    RQN Requerimento 5916/2005

    RQN

    5916/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao Juiz de Direito e ao Promotor do Município de Medina pedido de providência no sentido de apurar denúncias de perseguição política do Prefeito Municipal do município contra a Fundação Hospitalar Santa Rita que se encontra em dificuldade devido às ações que impedem a internação de pacientes no único hospital do município.
    Autoria: Saúde

    RQN Requerimento 5932/2005

    RQN

    5932/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com a comunidade do Município de São Gonçalo do Pará pelo transcurso do 57º aniversário de sua emancipação político-administrativa.
    Autoria: Dep. Domingos Sávio

    RQN Requerimento 5933/2005

    RQN

    5933/2005 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações o Prefeito Municipal de Cruzília por sua eleição para o cargo de Presidente da Associação da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5951/2006

    RQN

    5951/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Vereador Aldir da Silva Ramos por ter sido eleito Presidente da Câmara Municipal de Arinos para o exercício de 2006.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 5952/2006

    RQN

    5952/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Vereador Juca da Coagril por ter sido eleito Presidente da Câmara Municipal de Unaí para o exercício de 2006.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 5957/2006

    RQN

    5957/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Prefeito Municipal de Santa Rita de Caldas, Sr. Geraldo Donizete de Carvalho, por sua eleição e posse como Presidente da Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo - AMARP -.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 5961/2006

    RQN

    5961/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento, em Santa Maria do Suaçuí, do Vice-Prefeito do Município, Sr. João Petruceli Filho, ocorrido no último dia 01 de janeiro.
    Autoria: Dep. Gustavo Valadares

    RQN Requerimento 5963/2006

    RQN

    5963/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com a comunidade do Município de Governador Valadares pelo transcurso de 68º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado em 30 de janeiro de 2006.
    Autoria: Dep. Jayro Lessa

    RQN Requerimento 5997/2006

    RQN

    5997/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação pelo aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Unaí, comemorado no dia 15 de janeiro de 2006.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 5998/2006

    RQN

    5998/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Varjão de Minas para o exercício de 2006, Vereador Márcio Heleno dos Santos, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 5999/2006

    RQN

    5999/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Riachinho para o exercício de 2006, Vereador Carlos Antônio de Souza Brandão, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6000/2006

    RQN

    6000/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Presidente Olegário para o exercício de 2006, Vereador José Araújo Corrêa, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6001/2006

    RQN

    6001/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Natalândia para o exercício de 2006, Vereador José Francisco Barbosa de Brito, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6002/2006

    RQN

    6002/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Lagamar para o exercício de 2006, Vereador Márcio Antônio Pereira, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6003/2006

    RQN

    6003/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de João Pinheiro para o exercício de 2006, Vereador Paulo César Carneiro de Oliveira, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6004/2006

    RQN

    6004/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Guimarânia para o exercício de 2006, Vereador Vicente de Paulo Dorneles, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6005/2006

    RQN

    6005/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulação com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Guarda Mor para o exercício de 2006, Vereador Gilmar Antônio da Silva, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6019/2006

    RQN

    6019/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Dom Bosco para o exercício de 2006, Vereador Marcos Vinícius Pereira Costa.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6020/2006

    RQN

    6020/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Coromandel para o exercício de 2006, Vereador Braz Calixto Coutinho.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6021/2006

    RQN

    6021/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande para o exercício de 2006, Vereador Samuel Alves Pimenta.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6022/2006

    RQN

    6022/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Buritis para o exercício de 2006, Vereador Edvardes Fonseca de Melo.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6023/2006

    RQN

    6023/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas para o exercício de 2006, Vereador José Aníbal Martins Álvaro.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6024/2006

    RQN

    6024/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Patos de Minas para o exercício de 2006, Vereador João Bosco de Castro Borges.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6025/2006

    RQN

    6025/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Presidente eleito da Câmara Municipal de Brasilândia para o exercício de 2006, Vereador Norival Ferreira da Silveira.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6026/2006

    RQN

    6026/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações pelo aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Presidente Olegário, comemorado no dia 1º de janeiro de 2006.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6027/2006

    RQN

    6027/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações pelo aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Uruana de Minas, comemorado no dia 20 de janeiro de 2006.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6030/2006

    RQN

    6030/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Andradas pelo transcurso do seu 116º aniversário, comemorado em 22 de fevereiro de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6031/2006

    RQN

    6031/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de São João da Mata pelo transcurso do seu 43º aniversário, comemorado em 17 de fevereiro de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6032/2006

    RQN

    6032/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Conceição das Pedras pelo transcurso do seu 43º aniversário, a ser comemorado em 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6033/2006

    RQN

    6033/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Inconfidentes pelo transcurso do seu 43º aniversário, a ser comemorado em 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6034/2006

    RQN

    6034/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de São Sebastião da Bela Vista pelo transcurso do seu 43º aniversário, a ser comemorado em 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6035/2006

    RQN

    6035/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Ouro Fino pelo transcurso do seu 257º aniversário, a ser comemorado em 16 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6036/2006

    RQN

    6036/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Monte Sião pelo transcurso do seu 157º aniversário, a ser comemorado em 29 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6037/2006

    RQN

    6037/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Senador José Bento pelo transcurso do seu 43º aniversário, a ser comemorado em 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6039/2006

    RQN

    6039/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer voto de congratulações com o Município de Consolação pelo transcurso do seu 43º aniversário, a ser comemorado em 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro Silva

    RQN Requerimento 6048/2006

    RQN

    6048/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Botumirim pelo aniversário de sua emancipação política a ser comemorada no dia 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Ana Maria Resende

    RQN Requerimento 6049/2006

    RQN

    6049/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Buritizeiro pelo aniversário de sua emancipação política a ser comemorada no dia 01 de março de 2006.
    Autoria: Dep. Ana Maria Resende

    RQN Requerimento 6052/2006

    RQN

    6052/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações pelo aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Tiros, comemorado no dia 10 de fevereiro de 2006.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6053/2006

    RQN

    6053/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações com a nova Diretoria da Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Vazante - ADVAZ, eleita para o Biênio 2006/2008.
    Autoria: Dep. Antônio Andrade

    RQN Requerimento 6059/2006

    RQN

    6059/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Datas pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6060/2006

    RQN

    6060/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Três Marias pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6061/2006

    RQN

    6061/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Presidente Juscelino pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6062/2006

    RQN

    6062/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Ingaí pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6063/2006

    RQN

    6063/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Inimutaba pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6064/2006

    RQN

    6064/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Cachoeira da Prata pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6065/2006

    RQN

    6065/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Santo Hipólito pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6066/2006

    RQN

    6066/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Felício dos Santos pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6067/2006

    RQN

    6067/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Joaquim Felício pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6068/2006

    RQN

    6068/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Monjolos pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6069/2006

    RQN

    6069/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Augusto de Lima pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6091/2006

    RQN

    6091/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer votos de congratulações ao Município de Santo Antônio do Itambé pela comemoração dos 43 anos de sua emancipação política, dia 1º de março de 2006.
    Autoria: Dep. Doutor Viana

    RQN Requerimento 6092/2006

    RQN

    6092/2006 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer manifestação de aplauso à " Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio das Velhas - AMEV " pelas comemorações dos seus 28 anos de fundação, em 15 de março deste ano.
    Autoria: Dep. Doutor Viana
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)