Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

15ª Reunião Ordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Efetivo
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Eduardo Azevedo(PL)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PL)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3380/2025

    PL

    3380/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo - Agrifat -, com sede no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro

    RQN Requerimento 12873/2025

    RQN

    12873/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga Marchador - ABCCMM - pela realização da 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, de 19 de julho a 2 de agosto de 2025, no Parque de Exposições Bolivar de Andrade, maior evento da raça no Brasil e um dos mais relevantes da América Latina.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    RQN Requerimento 12982/2025

    RQN

    12982/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiana Gutierrez, diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – ABCCMM – pela excelente gestão à frente da ABCCMM e, em especial, pela assinatura do termo de gestão e operação do Parque de Exposições Bolivar de Andrade - Parque da Gameleira, bem como pela conquista do Certificado Internacional em Bem-Estar Animal, alcançada pela 42ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, um verdadeiro marco para a criação da raça e para a medicina veterinária no Estado.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício (Vice-Presidente) / NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3380/2025

    PL

    3380/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo - Agrifat -, com sede no Município de Timóteo.
    Autoria: Dep. Leandro Genaro
    Situação: parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Coronel Henrique votou "Sim" , Dep. Dr. Maurício votou "Sim" , Dep. Raul Belém votou "Sim"

    RQN Requerimento 12873/2025

    RQN

    12873/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga Marchador - ABCCMM - pela realização da 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, de 19 de julho a 2 de agosto de 2025, no Parque de Exposições Bolivar de Andrade, maior evento da raça no Brasil e um dos mais relevantes da América Latina.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Aprovada a proposição

    RQN Requerimento 12982/2025

    RQN

    12982/2025 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Cristiana Gutierrez, diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador – ABCCMM – pela excelente gestão à frente da ABCCMM e, em especial, pela assinatura do termo de gestão e operação do Parque de Exposições Bolivar de Andrade - Parque da Gameleira, bem como pela conquista do Certificado Internacional em Bem-Estar Animal, alcançada pela 42ª Exposição do Cavalo Mangalarga Marchador, um verdadeiro marco para a criação da raça e para a medicina veterinária no Estado.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 16179/2025

    RQC

    16179/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a criação de linha de crédito para a construção de pequenas barragens de irrigação, com o intuito de ampliar a segurança hídrica das propriedades rurais, reduzir impactos no meio ambiente e impulsionar a produção agropecuária.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16178/2025

    RQC

    16178/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o incentivo e as formas de fomento à ampliação da segurança hídrica na propriedades rurais, incluindo o estímulo à construção de pequenas barragens voltadas à irrigação, com vistas a reduzir os impactos ambientais e impulsionar a produção agrícola no Estado.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16144/2025

    RQC

    16144/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater o Projeto de Lei nº 2.543/2024, da deputada Lud Falcão, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural no Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16125/2025

    RQC

    16125/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a diretora-presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador - ABCCMM -, os médicos veterinários e a equipe técnica responsável pela 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, realizada de 19/7 a 2/8/2025, no Parque da Gameleira.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.