Representantes do Conselho de Medicina Veterinária do Estado e do laticínio produtor do doce de leite Dona Marlene receberão diplomas com votos de congratulações.
10/03/2025Comissão de Agropecuária e Agroindústria
2ª Reunião Ordinária
Finalidade da audiência de convidados: Entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 9291/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4236 – Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, do Programa 97 – Minas sem Fome, avalie a viabilidade de prestar assistência a 50 famílias de mulheres rurais do Município de Pintópolis no processo de estruturação de quintais produtivos e de apoiar sua organização produtiva, com vistas à ampliação das oportunidades de comercialização da produção dessas famílias em feiras e nos mercados institucionais.Autoria: Participação PopularRQN Requerimento 9659/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, tendo em vista que problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas, como consta em artigo publicado pela UFVJM e disponível por meio do "link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238-avaliacao-da-qualidade- daagua-na-barragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.Autoria: Participação PopularRQN Requerimento 9759/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ladislau Jerônimo de Melo, conhecido como Lauzinho, pela expressiva vitória nas eleições para presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Aphcemg.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRQN Requerimento 9881/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Essenza Vinícola Boutique pelo notável reconhecimento internacional de seu azeite Mantikir Summit Premium, produzido na cidade de Maria da Fé, na Serra da Mantiqueira, ao conquistar o 1° lugar na categoria Produção Limitada (azeites com menos de 2.500 litros anuais) no Evooleum Awards 2024, realizado em Madri, na Espanha.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRQN Requerimento 10172/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Armanda Silveira Duarte Franco, produtora de queijo, por ter sido agraciada com medalha de prata, pela fabricação do Queijo da Canela, no 3º Concurso de Queijos e Produtos Lácteos do 3° Mundial do Queijo do Brasil, que aconteceu de 11 a 14 de abril de 2024, no Município de São Paulo (SP).Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.
RQC Requerimento de Comissão 11315/2024
Autor do requerimento: Dep. Coronel HenriqueMarlene Linhares Pinto ConfirmadoFundadora - Doce de Leite Dona MarleneSilas Sidney Linhares Pinto ConfirmadoSócio Proprietário - Doce de Leite Dona MarleneDalton Dener Deusdedit ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Nova UniãoIgor Expedito dos Santos ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Nova UniãoKleyner Batista Soares ConfirmadoVereador - Câmara Municipal de Nova União -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Apoio ao evento
Gabriel Mendanha de Loiola
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém
(Presidente)
/ CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício
(Vice-Presidente)
/ NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique
/ PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Lud Falcão
/ PODE
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dalton Dener Deusdedit
Vereador - Câmara Municipal de Nova União
Vereador - Câmara Municipal de Nova União
Kleyner Batista Soares
Vereador - Câmara Municipal de Nova União
Vereador - Câmara Municipal de Nova União
Silas Sidney Linhares Pinto
Sócio Proprietário - Doce de Leite Dona Marlene
Sócio Proprietário - Doce de Leite Dona Marlene
Marlene Linhares Pinto
Fundadora - Doce de Leite Dona Marlene
Fundadora - Doce de Leite Dona Marlene
Lorena Karoline Martins de Lisboa Simões
Jornalista, Escritora e Curadora Gastronômica
Jornalista, Escritora e Curadora Gastronômica
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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Pareceres de redação final aprovados
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PL Projeto de Lei 2784/2024
PL Projeto de Lei 2858/2024
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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RQN Requerimento 9291/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4236 – Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, do Programa 97 – Minas sem Fome, avalie a viabilidade de prestar assistência a 50 famílias de mulheres rurais do Município de Pintópolis no processo de estruturação de quintais produtivos e de apoiar sua organização produtiva, com vistas à ampliação das oportunidades de comercialização da produção dessas famílias em feiras e nos mercados institucionais.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9659/2024
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja dado apoio aos estudos e pesquisas para melhoria da qualidade da água na barragem do Rio Setúbal, realizados pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, tendo em vista que problemas relacionados aos parâmetros físico-químicos e biológicos da água no local podem comprometer seu uso para consumo humano e atividades agrícolas, como consta em artigo publicado pela UFVJM e disponível por meio do "link" https://www.even3.com.br/anais/sintegra/745238-avaliacao-da-qualidade- daagua-na-barragem-setubal-jenipapo-de-minas---mg/.Autoria: Participação PopularResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9759/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ladislau Jerônimo de Melo, conhecido como Lauzinho, pela expressiva vitória nas eleições para presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Aphcemg.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 9881/2024
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Essenza Vinícola Boutique pelo notável reconhecimento internacional de seu azeite Mantikir Summit Premium, produzido na cidade de Maria da Fé, na Serra da Mantiqueira, ao conquistar o 1° lugar na categoria Produção Limitada (azeites com menos de 2.500 litros anuais) no Evooleum Awards 2024, realizado em Madri, na Espanha.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 10172/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Armanda Silveira Duarte Franco, produtora de queijo, por ter sido agraciada com medalha de prata, pela fabricação do Queijo da Canela, no 3º Concurso de Queijos e Produtos Lácteos do 3° Mundial do Queijo do Brasil, que aconteceu de 11 a 14 de abril de 2024, no Município de São Paulo (SP).Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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RQC Requerimento de Comissão 12575/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater os impactos do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, sobre os produtores rurais da Bacia do Paraopeba.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12379/2025
Ementa: Requer seja formulada manifestação de repúdio ao secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária pela edição da Portaria Mapa-SDA nº 1.179, de 5/9/2024, que estabelece a obrigatoriedade de se carimbar a data de validade, a data de fabricação e o número do Serviço de Inspeção Federal - SIF - diretamente nas cascas dos ovos, a partir de 4/3/2025.Autoria: Dep. Lud FalcãoResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12309/2025
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Conectividade Rural.Autoria: Dep. Raul BelémResultado: Aprovada a proposição
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência de convidados
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Finalidade da audiência de convidados: Entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.
RQC Requerimento de Comissão 11315/2024
Autor do requerimento: Dep. Coronel HenriqueResultado: Audiência de convidados ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.