Buscar no Portal
23 de ago. de 2023 ... 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 22.858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição ...
há 8 dias ... Ementa: Cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do ...
28 de dez. de 2022 ... Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.008/2022, do governador do Estado, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação ...
13 de dez. de 2024 ... O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, XVII, do Regimento Interno ...
1 de dez. de 2022 ... Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - ...
30 de abr. de 2024 ... {"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7963 ...
29 de set. de 2021 ... Requerimento Ordinário nº 1.117/2021, da deputada Beatriz Cerqueira, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 3/ ...
14 de abr. de 2025 ... 7ª Reunião Especial. Finalidade da reunião: Destinada à entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rogério Greco.
6 de nov. de 2023 ... O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, XVII, do Regimento Interno ...
18 de mai. de 2010 ... DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, nos termos do § 2º do art. 173 do Regimento Interno, determina a anexação do Requerimento nº 6.009/2010, ...