PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 158/2025

Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2026.

Proponentes: Adair Ferreira Carvalho, Adimilson Braga, Aécio José da Silva, Agenor Mendes Sobrinho (Câmara Municipal de Porteirinha), Agmar Aparecido Ferreira Junior (Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Cercado – Aprafac), Agnaldo Figueiredo dos Reis (Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas), Ailton Pereira Costa (Câmara Municipal de Pedra Azul), Alaíde Lúcia Bagetto Moraes (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Aldanny Guimarães Rezende (Gabinete do Deputado Celinho Sintrocel), Alexandre Márcio Cosso Gomes (Instituto Mineiro de Agropecuária), Alini Fernanda Bicalho Noronha (Prefeitura Municipal de Francisco Sá), Amaro Zam Gonçalves dos Reis (Câmara Municipal de Brasilândia de Minas), Angelo Marcos Ribeiro, Antônio Caroba da Silva, Arthur Luiz Lorenzo Lopes Oliveira (Escola Família Agrícola), Assis Soares do Nascimento, Astolfo Moreira da Silva (Escola Família Agrícola), Carine Alves Dias (Associação dos Apicultores do Município de Itaobim), Carlos Henrique Alves de Souza (Escola Família Agrícola), Celso Ferreira Campos (Partido dos Trabalhadores), Cezar Brandão Esteves (Instituto Mineiro de Agropecuária), Clea Amorim de Araújo (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais), Cleidivânia Ferreira Batista (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), Danniel Ruas Abreu (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – Superintendência Regional em Minas Gerais), Danrley Henrique Xavier Vieira, Daril Vieira da Silva, Darlan Gomes de Sales (Prefeitura Municipal de Machacalis), Eder Pereira da Mota (Câmara Municipal de Riachinho), Ednalves Alves Costa (Prefeitura Municipal de Comercinho), Edson Felix Carlos, Edson Honorato Figueiró (Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas), Edvan Maurício dos Santos (Associação São Bartolomeu), Elber Mendes Figueiredo, Elias Carlos Lopes, Erik de Souza Vasconcelos (Escola Família Agrícola), Erik Guilherme de Souza, Erika Carvalho de Almeida (Escola Família Agrícola), Everton Wesley Pinheiro dos Santos (Prefeitura Municipal de Padre Paraíso), Fábio Muniz da Silva (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco – Cimmesf), Fabrício Ribeiro de Oliveira (Escola Família Agrícola), Fernanda Maria Ornelas Silva (Associação dos Agricultores Familiares do São José e Região), Francisca Raimunda da Cunha, Francisco de Assis Santos (Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Cercado – Aprafac), Gabriel do Nascimento Vieira (Conselho Comunitário dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Portal dos Ventos da Gameleira do Município de Montes Claros), Genildo Oliveira Pinheiro (Câmara Municipal de Catuti), Geraldo Elcio do Socorro (Associação Artesanal e Social do Norte de Minas), Geraldo Magela da Silva (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais), Geraldo Silva Santos (Câmara Municipal de São Francisco), Gisélia Helena Reis Santos (Câmara Municipal de Coronel Fabriciano), Glauber de Abreu Loscha Vilaça (Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas), Harmone Henriqui Gomes dos Santos (Escola Família Agrícola), Izabel de Fátima Fonseca (Câmara Municipal de São João da Lagoa), Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII), Jeane Carla Teixeira Bastos (Instituto Mineiro de Agropecuária), João Amancio Gomes, João Batista Matias da Silva, João de Deus Marinho dos Santos, João Vítor Gomes Neves do Amaral (Escola Família Agrícola), José Carlos de Oliveira, José Eustáquio Leal (Central das Associações da Agricultura Familiar de Arinos), José Jumidai de Farias (Associação dos Apicultores do Município de Itaobim), José Messias Pereira Durães (Prefeitura Municipal de Francisco Sá), José Roberto de Moraes Machado (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho), José Roberto Silva, José Rubens Teixeira (Prefeitura Municipal de Catuti), José Valter Alves (Prefeitura Municipal de Bocaiúva), Josley Matos Nunes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável), Juçara Aparecida Machado Lopes, Kaíque Bruno Machado de Oliveira (Escola Família Agrícola), Kauã Ferreira Silva (Escola Família Agrícola), Kauã Kelwin da Silva Dias (Escola Família Agrícola), Kauã Pereira Costa (Escola Família Agrícola), Lucas Alvin Gouvêa, Lucineila dos Santos (Associação Comunitária da Fazenda Roça de Dentro), Luiz Carlos da Silva, Magno Newton Luiz Franco (Associação Comunitária de Marambainha), Manoel Delci Batista da Silva (Central das Associações da Agricultura Familiar de Arinos), Marcelo de Jesus Soares (Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil), Marcelo de Miranda Honorato (Prefeitura Municipal de Antônio Dias), Marcos Johne Silva, Maria Aparecida de Azevedo Barroso (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), Marileno Rodrigues Alves (Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico), Marlene Margarida Nunes, Matheus Pereira de Lima (Escola Família Agrícola), Max Vinícius Aguiar Martins (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas), Mônica Cardoso de Assis (Conselho de Desenvolvimento Santa Tereza do Norte), Nazareno de Oliveira Barros (Prefeitura Municipal de Antônio Dias), Neide Aparecida dos Santos, Nelio Gomes de Oliveira (Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Vinhático), Octávio Barcelos de Oliveira (Escola Família Agrícola), Osório Pinheiro de Castro, Priscilla Santos Gilbert (Câmara Municipal de Itaobim), Queives Antônio Gonçalves dos Santos (Escola Família Agrícola), Ramon Fernando Noronha de Morais (Câmara Municipal de Bocaiúva), Ramon Rodrigo Teixeira Oliveira (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), Raziel Silva do Carmo (Escola Família Agrícola), Renan Neves Silva (Escola Família Agrícola), Renato Lopes Santos de Carvalho (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais), Robélia Maria de Jesus Gomes, Roberta Corsino Ferreira (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Roberto Gomes de Sousa, Roberto Santos Pereira, Robson Carvalho Barbosa (Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Cercado – Aprafac), Rodolfo Natanael da Cunha Lopes, Romar Chaves Canazart (Câmara Municipal de Sem-Peixe), Rondines Ferreira dos Santos (Associação Quilombola Brejo dos Crioulos), Ronei Pereira da Silva (Câmara Municipal de Lagoa dos Patos), Rosangela Marcia da Silva, Rubens Aliel Pinow (Escola Família Agrícola), Sebastiana Aparecida Rosa Zanon (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), Sebastião Lopes de Faria (Prefeitura Municipal de Belo Oriente), Sérgio Emanuel Oliveira dos Reis (Escola Família Agrícola), Sérgio Marcos Franca Cardoso (Câmara Municipal de Teófilo Otoni), Sued Kennedy Parrela Botelho (Câmara dos Deputados), Thainara Almeida Soares (Escola Família Agrícola), Thiago Machado Rezende, Tiago Botelho de Souza (Prefeitura Municipal de Machacalis), Vanusa Avelar Souto Vilaça (Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas), Vera Lúcia Gonçalves Dias Moreira, Vera Lúcia Pereira Carneiro da Silva, Vicente Neres de Santana (Câmara Municipal de Montalvânia), Vithor Gabriel Laurindo Guimarães (Escola Família Agrícola), Wenia Xavier Lima Silva, Wilson Assis (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timóteo), Zacarias Marcelino Santos (Associação dos Apicultores do Município de Itaobim).

Sugestão 46: Disponibilização de recursos para aquisição de pasteurizadores, câmara fria, placa solar, empacotadeira e estrutura física para a produção de queijos e outros derivados do leite pela Associação dos Produtores de Queijo de Ramalhudo, no Município de Monte Azul.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Município: Monte Azul.

Sugestão 47: Disponibilização de apoio, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura de Porteirinha, à cadeia produtiva do queijo, do requeijão e do mel para as 15 cidades da Serra Geral.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Município: Porteirinha.

Sugestão 49: Aquisição de equipamentos e máquinas para processamento de peixes em entreposto de pescado em implantação pela Associação dos Piscicultores Portal do Norte, no Município de Bocaiúva.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$251.940,00 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta reais).

Município: Bocaiúva.

Sugestão 50: Construção de 49 barraginhas nas localidades rurais do Município de Lagoa dos Patos.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).

Município: Lagoa dos Patos.

Sugestão 51: Doação de caminhão 3/4 para associação de feirantes do Município de Lagoa dos Patos, para fins de escoamento da produção, inclusive para as feiras livres.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Município: Lagoa dos Patos.

Sugestão 53: Doação de um caminhão 3/4 para apoio às atividades da Associação dos Vaqueiros do Município de Lagoa dos Patos.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Município: Lagoa dos Patos.

Sugestão 56: Doação de um trator agrícola com implementos para o Município de Verdelândia, para atendimento à Comunidade de Mata Nova (Brejo dos Crioulos), de assentados quilombolas, e ao Assentamento Fazenda Nossa Senhora Aparecida (antiga Fazenda Aroeira).

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Verdelândia.

Sugestão 57: Fomentar a aquicultura nos Municípios de São Romão, Icaraí de Minas, Mirabela, Lagoa dos Patos, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Luislândia, da Região Intermediária de Montes Claros, e Felixlândia, da Região Intermediária de Belo Horizonte, com doação de ração para alevinos, tarrafas e kits colorimétricos, além de capacitação das comunidades para o manejo sustentável da atividade.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Municípios: Brasília de Minas, Coração de Jesus, Felixlândia, Icaraí de Minas, Lagoa dos Patos, Luislândia, Mirabela, São Romão.

Sugestão 58: Construção de 50 barraginhas no Município de São João da Lagoa.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: São João da Lagoa.

Sugestão 59: Doação de tratores agrícolas com implementos para a Associação de São Bento e para a Associação do Riacho Fundo, no Município de São João da Lagoa.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$442.843,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais).

Município: São João da Lagoa.

Sugestão 61: Doação de veículo com carroceria à Associação São Bartolomeu, no Município de Brasília de Minas, para transporte de mantimentos.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Brasília de Minas.

Sugestão 62: Aquisição de oito tanques de geomembrana e equipamento de oxigenação para a formação de centro de recria de alevinos para o Município de Bocaiúva.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Município: Bocaiúva.

Sugestão 63: Doação de patrulha rural mecanizada completa, com trator e implementos, para a Comunidade Riachinho II (Região do Taquaril), no Município de Montes Claros.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Montes Claros.

Sugestão 66: Doação ao Município de Montalvânia de patrol destinada ao melhoramento de estradas rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Montalvânia.

Sugestão 67: Compra de equipamentos destinados à produção e à comercialização de queijos e derivados do leite.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Município: Monte Azul.

Sugestão 69: Ações de revitalização do Rio Mosquito por meio de barraginhas, cercamento de nascentes e matas ciliares nos Municípios Serranópolis de Minas, Porteirinha e Nova Porteirinha.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Município: Nova Porteirinha, Porteirinha, Serranópolis de Minas.

Sugestão 70: Construção de 3 barraginhas e fornecimento de kits de irrigação nas Fazendas Palmeira, São Bento e Comunidade Roça de Dentro, no Município de São João do Paraíso.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: São João do Paraíso.

Sugestão 71: Construção de barraginhas.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Francisco Sá.

Sugestão 76: Construção de barraginhas nas comunidades quilombolas e rurais do Município de São Francisco, bem como recuperação de nascentes e de áreas degradadas da região.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: São Francisco.

Sugestão 78: Doação de maquinário (pá carregadeira e retroescavadeira) para construção de barraginhas nos Distritos de Terra Branca, Machado Serrano e Pedregulho do Vale, do Município de Bocaiúva.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Município: Bocaiúva.

Sugestão 80: Doação de debulhadora de grãos para o Município de Lagoa dos Patos, para atendimento às famílias da Comunidade Goiabeira Velha.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Lagoa dos Patos.

Sugestão 109: Instalação de uma unidade de beneficiamento de pequi no Município de São João da Lagoa, a ser utilizada pela Associação de Pequenos Agricultores de São João da Lagoa.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: São João da Lagoa.

Sugestão 190: Doação de caminhão toco para o Município de Almenara, para fins de apoio ao escoamento da produção agrícola de suas 72 comunidades rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Almenara.

Sugestão 191: Implementação de projeto de piscicultura no Município de Almenara.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Almenara.

Sugestão 198: Construção de barraginhas, limpeza das existentes, proteção de nascentes e construção de poços artesianos.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Municípios: Comercinho, Jenipapo de Minas, Jequitinhonha, Pedra Azul, Teófilo Otoni, Virgem da Lapa.

Sugestão 199: Construção de barraginhas em comunidades rurais do município.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Município: Jenipapo de Minas.

Sugestão 202: Doação de uma retroescavadeira para o Município de Caraí, para construção de barraginhas e caixas secas para controle de erosão nas estradas rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Caraí.

Sugestão 205: Disponibilização de 24 kits de apicultura e equipamentos de segurança, bem como de uma centrífuga para extração de mel.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Itaobim.

Sugestão 207: Doação de veículo para o Município de Caraí para facilitar o deslocamento dos moradores e dos membros do Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade do Vinhático até a sede do município.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Caraí.

Sugestão 208: Doação de trator com implementos para o Município de Machacalis, para melhorar o atendimento das comunidades rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Machacalis.

Sugestão 209: Doação de veículo de passeio para o Município de Machacalis com o objetivo de viabilizar a assistência agrícola da prefeitura às comunidades rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Machacalis.

Sugestão 210: Doação de veículo de passeio para o Município de Padre Paraíso, para viabilizar a assistência agrícola da prefeitura às comunidades rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Padre Paraíso.

Sugestão 212: Doação de trator agrícola para o Município de Caraí, para melhorar o custo de produção dos agricultores da Comunidade do Vinhático.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Caraí.

Sugestão 213: Aquisição de biodigestores para a agricultura familiar.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 232: Doação de patrulha mecanizada, composta por trator com implementos, plantadeira, colheitadeira e carretas agrícolas para auxiliar a produção rural na região do Município de Bom Jesus do Galho.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

Município: Bom Jesus do Galho.

Sugestão 234: Doação de trator cortador de grama para o Município de Timóteo, para otimizar a manutenção de 16 campos de futebol do município.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$10.000,00 (dez mil reais).

Município: Timóteo.

Sugestão 236: Doação de trator John Deere com picareta 3.000 para o Município de Sem-Peixe, para fomentar a produção agrícola local.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).

Município: Sem-Peixe.

Sugestão 244: Construção de barraginhas na região do Vale do Aço e do Leste de Minas.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

Município: Ipatinga.

Sugestão 254: Doação de caminhonetes para o Município de Bom Jesus do Galho, para utilização pelos agricultores familiares locais na comercialização de sua produção.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Município: Bom Jesus do Galho.

Sugestão 257: Aquisição de caminhão basculante para o Município de Sem-Peixe.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Município: Sem-Peixe.

Sugestão 258: Doação de trator agrícola para o Município de Sem-Peixe, para auxiliar a produção local.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Município: Sem-Peixe.

Sugestão 262: Doação de uma caminhonete com cabine estendida para o Município de Antônio Dias, para transporte de equipamentos agrícolas para as comunidades rurais.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Município: Antônio Dias.

Sugestão 263: Doação de um drone pulverizador agrícola, um misturador de caldas, um gerador para carregar baterias e um jogo de baterias para o Município de Antônio Dias, para apoiar a produção agrícola local.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Antônio Dias.

Sugestão 266: Doação de uma caminhonete equipada com reboque e um drone pulverizador agrícola para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timóteo, Marliéria, Antônio Dias e Jaguaraçu, para atendimento aos agricultores da região.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Municípios: Antônio Dias, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo.

Sugestão 269: Doação de uma motoniveladora, uma retroescavadeira, uma escavadeira hidráulica e três tratores para o Município de Divinolândia de Minas, para apoio à agricultura familiar.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$4.560.492,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e noventa e dois reais).

Município: Divinolândia de Minas.

Sugestão 388: Construção de barraginhas para as comunidades ribeirinhas para os municípios que integram a Bacia Hidrográfica do JQ2 (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí).

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Municípios: Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Chapada do Norte, Felício dos Santos, Francisco Badaró, Itamarandiba, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Malacacheta, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Rio Vermelho, Senador Modestino Gonçalves, Setubinha, São Gonçalo do Rio Preto, Turmalina, Veredinha, Virgem da Lapa.

Sugestão 398: Implantar 200 meliponários em 10 municípios do Estado de Minas Gerais, em benefício de agricultores familiares.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Sugestão 399: Implantação de unidades de aquaponia em escolas públicas do Estado de Minas Gerais.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Sugestão 470: Construção de barraginhas no Município de São Francisco.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: São Francisco.

Sugestão 474: Doação de veículo para o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco para apoiar o trabalho do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal na região.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Municípios: Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lassance, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, Várzea da Palma.

Sugestão 520: Construção de barraginhas para os Machacalis do Município de Santa Helena de Minas.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Santa Helena de Minas.

Sugestão 522: Doação de uma máquina agrícola e retroescavadeira para viabilizar a construção de barraginhas e melhorar o acesso à água para os agricultores das comunidades dos Assentamentos 13 de Maio e Cachoeira Grande, no Município de Brasilândia de Minas.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Brasilândia de Minas.

Sugestão 523: Construção de 500 barraginhas para 100 pequenos produtores rurais de Riachinho.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Riachinho.

Sugestão 524: Doação de um caminhão 3/4 para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Campo Verde, no Município de Riachinho.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Riachinho.

Sugestão 525: Doação de caminhão 3/4 para a Central das Associações da Agricultura Familiar – Caafa –, para atendimento de agricultores do Município de Arinos.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Arinos.

Sugestão 530: Doação de um trator com implementos, uma máquina distribuidora de calcário, uma plantadeira, uma carreta basculante, um arado, uma grade, um subsolador, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira para a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Cotovelo, do Município de Brasilândia de Minas, para apoio à produção dos agricultores associados à entidade.

Ação: 4420 – Mecanização no Campo.

Município: Brasilândia de Minas.

Sugestão 531: Construção de barraginha e curva de nível nas Comunidades de Cana Brava e Alegre Mata, no Vale do Cotovelo.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Brasilândia de Minas.

Sugestão 533: Implantar uma agroindústria de processamento de derivados de mandioca em benefício à Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Norte Mineiro, nos Municípios de Lagoa Grande, Brasilândia de Minas e João Pinheiro.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Meta Financeira: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Municípios: Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Lagoa Grande.

Sugestão 534: Doação de equipamentos para beneficiamento de baru para a Cooperativa da Agricultura Familiar do Município de Natalândia, para ampliação das atividades da cooperativa, para que possa receber, agregar valor e escoar os produtos do agroextrativismo local.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Natalândia.

Sugestão 568: Doação de insumos agrícolas para o Município de Machacalis, para melhorar o atendimento das comunidades rurais.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Machacalis.

Sugestão 569: Doação de 500 sacos de fertilizantes para o Município de Caraí, para melhorar o custo de produção dos agricultores da Comunidade do Vinhático.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Caraí.

Sugestão 570: Doação de sementes, insumos, adubos e fertilizantes para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timóteo, Marliéria, Antônio Dias e Jaguaraçu, para atendimento dos agricultores da região.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Municípios: Antônio Dias, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo.

Sugestão 573: Doação de calcário agrícola e adubo para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Campo Verde, no Município de Riachinho.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Riachinho.

Sugestão 574: Doação de insumos agrícolas (fertilizantes, defensivos, adubo orgânico) para a Central das Associações da Agricultura Familiar – Caafa –, para atendimento de agricultores do Município de Arinos.

Ação: 4383 – Desenvolvimento Rural Sustentável e Agricultura Familiar.

Município: Arinos.

Sala de Reuniões, 11 de novembro de 2025.

Iniciativa Popular.

– À Comissão de Participação Popular.