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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6590/2024

RQN

6590/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de renovação da licença de operação do complexo minerário Mina da Fábrica, consubstanciadas na apresentação das soluções propostas pela Vale S.A. no Plano de Ação de Emergência para Barragens - PAEBM -, em análise pela Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria dessa fundação.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem Documento RQC 8156 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca do processo de renovação da licença de operação do complexo minerário Mina da Fábrica, consubstanciadas na apresentação das soluções propostas pela Vale S.A. no Plano de Ação de Emergência para Barragens - PAEBM -, em análise pela Diretoria de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria dessa fundação.
Indexação
Barragem de Rejeitos
Licença Ambiental
Plano de Ação de Emergência (PAE)
Tramitação
1