RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12566/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para incluir e priorizar, no Plano
Mineiro de Turismo, ações de turismo de base comunitária, conforme
estabelece a política estadual de turismo de base comunitária, instituída
pela Lei 23763, de 6 de janeiro de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Comissão Cultura
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Cultura
Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13764 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para incluir e priorizar, no Plano Mineiro de Turismo, ações de turismo de base comunitária, conforme estabelece a política estadual de turismo de base comunitária, instituída pela Lei 23763, de 6 de janeiro de 2021.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2022
Origem
RQC 13764 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para incluir e priorizar, no Plano Mineiro de Turismo, ações de turismo de base comunitária, conforme estabelece a política estadual de turismo de base comunitária, instituída pela Lei 23763, de 6 de janeiro de 2021.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Assunto geral Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/1/2023, pág 5.
28/12/2022
Remessa do Ofício 2251 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2251 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
28/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/12/2022, pág 116, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2022, pág 26.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2022, pág 20. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/12/2022, pág 26.