RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13764/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para incluir e priorizar, no Plano
Mineiro de Turismo, ações de turismo de base comunitária, conforme
estabelece a política estadual de turismo de base comunitária, instituída
pela Lei 23763, de 6 de janeiro de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para incluir e priorizar, no Plano Mineiro de Turismo, ações de turismo de base comunitária, conforme estabelece a política estadual de turismo de base comunitária, instituída pela Lei 23763, de 6 de janeiro de 2021.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para incluir e priorizar, no Plano Mineiro de Turismo, ações de turismo de base comunitária, conforme estabelece a política estadual de turismo de base comunitária, instituída pela Lei 23763, de 6 de janeiro de 2021.
Tramitação
14/12/2022
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU DEC CTG. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 240.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU DEC CTG. Publicado no DL em 30/12/2022, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/12/2022, pág 240.