RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2632/2023
Requerem seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de
informações consubstanciadas na cópia do convênio denominado "Convênio
Aglomerado Santa Lúcia", datado de novembro de 2014, tendo como partes a
Prefeitura de Belo Horizonte, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de
Belo Horizonte e a Companhia Energética de Minas Gerais ou, no caso do
citado convênio não ter sido celebrado, que sejam informadas as razões de
sua não celebração, haja vista o déficit habitacional na região e o fato
de que a celebração do citado convênio colaboraria com a solução desse
grave problema.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas na cópia do convênio denominado "Convênio Aglomerado Santa Lúcia", datado de novembro de 2014, tendo como partes a Prefeitura de Belo Horizonte, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e a Companhia Energética de Minas Gerais ou, no caso do citado convênio não ter sido celebrado, que sejam informadas as razões de sua não celebração, haja vista o déficit habitacional na região e o fato de que a celebração do citado convênio colaboraria com a solução desse grave problema.
Proposições relacionadas
RQN 2403 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas na cópia do convênio denominado "Convênio Aglomerado Santa Lúcia", datado de novembro de 2014, tendo como partes a Prefeitura de Belo Horizonte, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte e a Companhia Energética de Minas Gerais ou, no caso do citado convênio não ter sido celebrado, que sejam informadas as razões de sua não celebração, haja vista o déficit habitacional na região e o fato de que a celebração do citado convênio colaboraria com a solução desse grave problema.
Proposições relacionadas
RQN 2403 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação