RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1582/2023
Requer seja realizada audiência pública para promover a visibilidade do
Dia Nacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio,
oportunizando o debate acerca da implementação de politicas públicas
voltadas ao tema, a identificação da aplicabilidade prática da Lei
23,904, de 3 9 2021, e da Lei Federal 14214, de 6 10 2021,
regulamentada pelo Decreto 11432, de 8 3 2023, e a escuta da
população e dos movimentos sociais sobre as reais dificuldades
enfrentadas no combate à pobreza menstrual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para promover a visibilidade do Dia Nacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio, oportunizando o debate acerca da implementação de politicas públicas voltadas ao tema, a identificação da aplicabilidade prática da Lei 23,904, de 3 9 2021, e da Lei Federal 14214, de 6 10 2021, regulamentada pelo Decreto 11432, de 8 3 2023, e a escuta da população e dos movimentos sociais sobre as reais dificuldades enfrentadas no combate à pobreza menstrual.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para promover a visibilidade do Dia Nacional da Dignidade Menstrual, comemorado em 28 de maio, oportunizando o debate acerca da implementação de politicas públicas voltadas ao tema, a identificação da aplicabilidade prática da Lei 23,904, de 3 9 2021, e da Lei Federal 14214, de 6 10 2021, regulamentada pelo Decreto 11432, de 8 3 2023, e a escuta da população e dos movimentos sociais sobre as reais dificuldades enfrentadas no combate à pobreza menstrual.
Indexação
Tramitação