RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16934/2026
RQN 16934/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves,
à Delegacia de Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público
e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das
circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade em 14/3/2026, no
Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, à Delegacia de Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade em 14/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições anexadas
RQN 17181 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, à Delegacia de Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade em 14/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves.
Proposições anexadas
RQN 17181 de 2026
Indexação
Tramitação
08/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
31/03/2026
RQN 17181 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2026, pág 44.
Plenário
RQN 17181 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/4/2026, pág 44.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 67. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 67. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 26/3/2026.