RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16894/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e
procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios
mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20109 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2026
Origem
RQC 20109 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre ações e procedimentos de segurança relacionados a barragens em municípios mineiros consubstanciadas nos documentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2026
Remessa do Ofício 394 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 394 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF
26/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2026, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/3/2026, pág 208, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/3/2026, pág 15.