RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16737/2026
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário em Montes Claros, à Defensoria Especializada
em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública em
Montes Claros e à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros
pedido de providências para apuração de denúncias de violações de
direitos humanos e racismo institucional envolvendo o chefe do Poder
Executivo Municipal, conforme representação apresentada por organizações
e lideranças locais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19941 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário em Montes Claros, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública em Montes Claros e à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para apuração de denúncias de violações de direitos humanos e racismo institucional envolvendo o chefe do Poder Executivo Municipal, conforme representação apresentada por organizações e lideranças locais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19941 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário em Montes Claros, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública em Montes Claros e à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para apuração de denúncias de violações de direitos humanos e racismo institucional envolvendo o chefe do Poder Executivo Municipal, conforme representação apresentada por organizações e lideranças locais.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/03/2026
Remessa do Ofício 321 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis , Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG À, Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais , Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 321 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis , Coordenador do CAODH, Belo Horizonte - MG À, Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais , Belo Horizonte - MG
18/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 124, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/3/2026, pág 124, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.