RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9996/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte
pedido de providências para a realização das seguintes melhorias na BR-
294, especialmente no trecho Divinópolis-Oliveira: recapeamento asfáltico
completo do trecho, com correção das irregularidades na pista;
implantação de sinalização horizontal e vertical adequada, incluindo
faixas refletivas, placas indicativas, redutores de velocidade e
sinalização em curvas perigosas; construção de acostamentos ao longo de
todo o trecho, garantindo maior segurança em situações de emergência; e
adoção de medidas de contenção e drenagem para evitar erosões e
alagamentos, que comprometem a estrutura da pista; bem como a realização
de estudos de viabilidade para ampliação ou duplicação de trechos
estratégicos, visando melhorar o fluxo de veículos e reduzir o número de
acidentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Origem
RQC 12008 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para a realização das seguintes melhorias na BR- 294, especialmente no trecho Divinópolis-Oliveira: recapeamento asfáltico completo do trecho, com correção das irregularidades na pista; implantação de sinalização horizontal e vertical adequada, incluindo faixas refletivas, placas indicativas, redutores de velocidade e sinalização em curvas perigosas; construção de acostamentos ao longo de todo o trecho, garantindo maior segurança em situações de emergência; e adoção de medidas de contenção e drenagem para evitar erosões e alagamentos, que comprometem a estrutura da pista; bem como a realização de estudos de viabilidade para ampliação ou duplicação de trechos estratégicos, visando melhorar o fluxo de veículos e reduzir o número de acidentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 138596/2025/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Origem
RQC 12008 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - em Belo Horizonte pedido de providências para a realização das seguintes melhorias na BR- 294, especialmente no trecho Divinópolis-Oliveira: recapeamento asfáltico completo do trecho, com correção das irregularidades na pista; implantação de sinalização horizontal e vertical adequada, incluindo faixas refletivas, placas indicativas, redutores de velocidade e sinalização em curvas perigosas; construção de acostamentos ao longo de todo o trecho, garantindo maior segurança em situações de emergência; e adoção de medidas de contenção e drenagem para evitar erosões e alagamentos, que comprometem a estrutura da pista; bem como a realização de estudos de viabilidade para ampliação ou duplicação de trechos estratégicos, visando melhorar o fluxo de veículos e reduzir o número de acidentes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 138596/2025/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
27/02/2025
Remessa do Ofício 199 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 199 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/02/2025
Remessa do Ofício 199 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 199 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2025, pág 131, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 13. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 21/2/2025, pág 14.