PL PROJETO DE LEI 4760/2025
PL 4760/2025
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Cria o programa estadual de educação ambiental e conscientização para o
Cerrado - Sementes do Futuro.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Anexada a
PL 153 de 2019
Indexação
Resumo Cria um programa de educação ambiental e conscientização para o Cerrado, com a finalidade de promover a formação ambiental, a cidadania ecológica e o conhecimento sobre o bioma. O programa será desenvolvido em parceria entre secretarias de Estado, abrangendo a inclusão de conteúdos sobre o bioma nos currículos escolares, a capacitação de educadores, a realização de campanhas e feiras temáticas, o apoio a projetos escolares e a cooperação com universidades. O programa será permanente e articulado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU –, contribuindo para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Anexada a
PL 153 de 2019
Indexação
Resumo Cria um programa de educação ambiental e conscientização para o Cerrado, com a finalidade de promover a formação ambiental, a cidadania ecológica e o conhecimento sobre o bioma. O programa será desenvolvido em parceria entre secretarias de Estado, abrangendo a inclusão de conteúdos sobre o bioma nos currículos escolares, a capacitação de educadores, a realização de campanhas e feiras temáticas, o apoio a projetos escolares e a cooperação com universidades. O programa será permanente e articulado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU –, contribuindo para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 15. Anexe-se ao PL 153 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 15. Anexe-se ao PL 153 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.