PL PROJETO DE LEI 4333/2025
PL 4333/2025
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cinquentenário
do curso de cooperativismo da Universidade Federal de Viçosa – UFV – e da
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP-UFV – e autoriza
o Poder Executivo a celebrar parcerias com a UFV para o incentivo e o
fortalecimento do associativismo, do cooperativismo e da economia popular
solidária no Estado.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ CTA ECT.
Indexação
Resumo Reconhece o cinquentenário do Curso de Cooperativismo da Universidade Federal de Viçosa – UFV – e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP – UFV – como de relevante interesse cultural. Além disso, autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias técnico- científicas com a UFV, destinadas ao incentivo e fortalecimento do associativismo, do cooperativismo e da economia popular solidária, podendo ser implementadas por meio de projetos de extensão, de desenvolvimento ou de cursos de capacitação.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ CTA ECT.
Indexação
Resumo Reconhece o cinquentenário do Curso de Cooperativismo da Universidade Federal de Viçosa – UFV – e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ITCP – UFV – como de relevante interesse cultural. Além disso, autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias técnico- científicas com a UFV, destinadas ao incentivo e fortalecimento do associativismo, do cooperativismo e da economia popular solidária, podendo ser implementadas por meio de projetos de extensão, de desenvolvimento ou de cursos de capacitação.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
19/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 104. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 104. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.