PL PROJETO DE LEI 3928/2025
PL 3928/2025
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Altera a ementa e o art 1º da Lei 25292, de 10 de junho de 2025, que
dá denominação ao trecho da Rodovia MG-230 situado no Município de
Patrocínio.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
0 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Rodovia João Marra.
Indexação
Resumo Estabelece que toda a Rodovia MG-230, que liga a BR-365 à MGC-354, será denominada Rodovia João Marra, não apenas o trecho situado no município de Patrocínio. Substitutivo nº 1: Denomina Rodovia João Marra apenas os trechos compreendidos entre a BR-365 e o Distrito de Salitre de Minas, e entre o centro do Município de Serra do Salitre e a MGC-354, considerando que o trecho entre o Distrito de Salitre de Minas e o centro do Município de Serra do Salitre já possui nome oficial instituído por lei.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Nome Rodovia João Marra.
Indexação
Resumo Estabelece que toda a Rodovia MG-230, que liga a BR-365 à MGC-354, será denominada Rodovia João Marra, não apenas o trecho situado no município de Patrocínio. Substitutivo nº 1: Denomina Rodovia João Marra apenas os trechos compreendidos entre a BR-365 e o Distrito de Salitre de Minas, e entre o centro do Município de Serra do Salitre e a MGC-354, considerando que o trecho entre o Distrito de Salitre de Minas e o centro do Município de Serra do Salitre já possui nome oficial instituído por lei.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Tramitação
14/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 15/7/2025, pág 13.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 15/7/2025, pág 13.
10/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 106.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 106.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
13/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
11/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.