PL PROJETO DE LEI 3884/2025
PL 3884/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Medalha Mestre do Saber Popular.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 103.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 103.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
12/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.