PL PROJETO DE LEI 3783/2025
PL 3783/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Porteirinha, com
sede no Município de Porteirinha.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TCO.
Indexação
Documentos
Tramitação
29/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
27/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.