PL PROJETO DE LEI 3330/2025
PL 3330/2025
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz
de Nossa Senhora da Conceição, a Capela de Nossa Senhora do Rosário dos
Pretos e a Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, bem como as festas
de Nossa Senhora da Conceição e de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos,
no Município de Prados.
Situação atual:
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Prados. Substitutivo nº 2: Reintroduz a "Festa de Nossa Senhora da Conceição", prevista na proposição original, para que tenha sua relevância reconhecida.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Prados. Substitutivo nº 2: Reintroduz a "Festa de Nossa Senhora da Conceição", prevista na proposição original, para que tenha sua relevância reconhecida.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
25/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 100.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 100.
16/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
15/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
15/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 59.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 59.
24/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
24/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
20/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.