RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18762/2025
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de
providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e
de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que,
com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e
enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que, com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Proposições relacionadas
RQN 15624 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos – Regap – pedido de providências para que proceda ao desassoreamento da Lagoa da Petrobras e de seus afluentes, localizados no entorno da refinaria, uma vez que, com a chegada do período chuvoso, são frequentes as inundações e enchentes nos Municípios de Ibirité e Sarzedo.
Proposições relacionadas
RQN 15624 de 2025
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 45.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 45. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 45.