RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18513/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de
Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das
medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da
Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos
medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite
atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema
Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Proposições relacionadas
RQN 15334 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 11 11 2025 às 16:00. 24ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - pedido de providências para a adoção das medidas administrativas e técnicas necessárias à pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT -, do financiamento dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe para tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS - pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Proposições relacionadas
RQN 15334 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 11 11 2025 às 16:00. 24ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
19/11/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 10.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 10.
19/11/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 92.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 92.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.