RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18398/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S.A., à Advocacia-Geral da
União – AGU –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, ao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à Defensoria Pública da
União – DPU –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à
Advocacia-Geral do Estado – AGE – e ao Ministério Público Federal – MPF –
pedido de providências para garantir a devida indenização a todas as
crianças que ficaram sem local adequado para a continuidade dos estudos
no Município de Barra Longa, em decorrência do desastre de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S.A., à Advocacia-Geral da União – AGU –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à Defensoria Pública da União – DPU –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Advocacia-Geral do Estado – AGE – e ao Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para garantir a devida indenização a todas as crianças que ficaram sem local adequado para a continuidade dos estudos no Município de Barra Longa, em decorrência do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15116 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S.A., à Advocacia-Geral da União – AGU –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à Defensoria Pública da União – DPU –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Advocacia-Geral do Estado – AGE – e ao Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para garantir a devida indenização a todas as crianças que ficaram sem local adequado para a continuidade dos estudos no Município de Barra Longa, em decorrência do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15116 de 2025
Indexação
Tramitação