RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17680/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para a implementação, nas
unidades prisionais do Estado, de estrutura destinada à fabricação de
roupas íntimas para as custodiadas do sistema prisional, a exemplo do
projeto Liberdade em Ciclos, que promove, em parceria com a Fundação
Ezequiel Dias - Funed -, a produção de absorventes íntimos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a implementação, nas unidades prisionais do Estado, de estrutura destinada à fabricação de roupas íntimas para as custodiadas do sistema prisional, a exemplo do projeto Liberdade em Ciclos, que promove, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias - Funed -, a produção de absorventes íntimos.
Proposições relacionadas
RQN 14543 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 2 10 2025 às 16:00. 37ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a implementação, nas unidades prisionais do Estado, de estrutura destinada à fabricação de roupas íntimas para as custodiadas do sistema prisional, a exemplo do projeto Liberdade em Ciclos, que promove, em parceria com a Fundação Ezequiel Dias - Funed -, a produção de absorventes íntimos.
Proposições relacionadas
RQN 14543 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 2 10 2025 às 16:00. 37ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.