RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17592/2025
Requerem sejam encaminhadas à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 23ª Reunião
Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença
das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e de Desenvolvimento Social, na condição de convocadas, os impactos da
implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo
Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à
consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas e dos
povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados
definidos, e a concessão de licença ambiental ao empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, na condição de convocadas, os impactos da implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão de licença ambiental ao empreendimento.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, na condição de convocadas, os impactos da implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão de licença ambiental ao empreendimento.
Indexação
Tramitação
15/10/2025
Remessa do Ofício 2781 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2781 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , Belo Horizonte - MG
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.