RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17366/2025
Requerem seja encaminhado à Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio – Funai – e à Secretaria
Especial de Saúde Indígena – Sesai – pedido de providências para apuração
das necessidades dos indígenas residentes na aldeia Kamakã Kaê Hápuá,
localizada na Fazenda Santa Tereza, da Fundação Educacional Caio Martins
– Fucam –, em Esmeraldas, e da consequente prestação e acompanhamento das
assistências devidas, incluída visita técnica com produção de relatório
diagnóstico da situação vigente, considerando denúncias sobre a violação
de direitos humanos desse público especial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – pedido de providências para apuração das necessidades dos indígenas residentes na aldeia Kamakã Kaê Hápuá, localizada na Fazenda Santa Tereza, da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, em Esmeraldas, e da consequente prestação e acompanhamento das assistências devidas, incluída visita técnica com produção de relatório diagnóstico da situação vigente, considerando denúncias sobre a violação de direitos humanos desse público especial.
Proposições relacionadas
RQN 14564 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional do Índio – Funai – e à Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – pedido de providências para apuração das necessidades dos indígenas residentes na aldeia Kamakã Kaê Hápuá, localizada na Fazenda Santa Tereza, da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam –, em Esmeraldas, e da consequente prestação e acompanhamento das assistências devidas, incluída visita técnica com produção de relatório diagnóstico da situação vigente, considerando denúncias sobre a violação de direitos humanos desse público especial.
Proposições relacionadas
RQN 14564 de 2025
Indexação
Tramitação
07/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 103.