RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17000/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam
revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos
do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado
diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir
passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de
acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada
outra alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus
metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando o valor das
passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do
transporte coletivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada outra alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.
Proposições relacionadas
RQN 14148 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam revistas as mudanças que retiraram sete linhas de ônibus metropolitanos do embarque na Rodoviária de Belo Horizonte, medida que tem afetado diretamente o direito de ir e vir de milhares de cidadãos ao transferir passageiros para pontos externos sem garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança; e para que seja celebrado convênio ou adotada outra alternativa contratual de forma a isentar os passageiros de ônibus metropolitanos da cobrança da taxa de embarque, preservando o valor das passagens sem comprometer a dignidade e a proteção dos usuários do transporte coletivo.
Proposições relacionadas
RQN 14148 de 2025
Indexação
Tramitação