RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16940/2025
Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -
pedido de providências para a apuração da denúncia, apresentada pela
Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais - CPOrg-MG -, em julho de
2025, sobre graves irregularidades na aplicação de agrotóxicos por meio
de "drones" em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões
adjacentes, resultando na contaminação de áreas de produção orgânica
certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras,
riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como em violação da
Portaria Mapa nº 298/2021, que regula a aplicação aérea de agrotóxicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a apuração da denúncia, apresentada pela Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais - CPOrg-MG -, em julho de 2025, sobre graves irregularidades na aplicação de agrotóxicos por meio de "drones" em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes, resultando na contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como em violação da Portaria Mapa nº 298/2021, que regula a aplicação aérea de agrotóxicos.
Proposições relacionadas
RQN 14074 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para a apuração da denúncia, apresentada pela Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais - CPOrg-MG -, em julho de 2025, sobre graves irregularidades na aplicação de agrotóxicos por meio de "drones" em diversos municípios do Vale do Mucuri e regiões adjacentes, resultando na contaminação de áreas de produção orgânica certificada, prejuízos econômicos e sociais às famílias agricultoras, riscos à saúde humana e ao meio ambiente, bem como em violação da Portaria Mapa nº 298/2021, que regula a aplicação aérea de agrotóxicos.
Proposições relacionadas
RQN 14074 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação