RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16658/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no
Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual
das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo
da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a
conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa
responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores
contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais
providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das
obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou
contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o
cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a
conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão
sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra
invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a
previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a
conclusão e entrega da escola à comunidade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a conclusão e entrega da escola à comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 13688 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a conclusão e entrega da escola à comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 13688 de 2025
Tramitação
03/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.