RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16323/2025
Requerem a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do
Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos
e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -,
conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018.
Proposições relacionadas
RQN 13474 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2025
Assunto Requerem a realização de seminário legislativo para discutir a revisão do Plano de Ação Estratégica Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme o Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018.
Proposições relacionadas
RQN 13474 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 26/08/2025 às 10:00. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação