RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15307/2025
RQN 15307/2025
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido
de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério
Público de Minas Gerais – MPMG – rever a denúncia apresentada pelo
"parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida
em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais
militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte; e seja
encaminhado à referida destinatária o "link" para o acesso ao inteiro
teor da 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da
qual decorre a presente solicitação, especificamente em sua fase de
oitiva (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18562 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – rever a denúncia apresentada pelo "parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte; e seja encaminhado à referida destinatária o "link" para o acesso ao inteiro teor da 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da qual decorre a presente solicitação, especificamente em sua fase de oitiva (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18562 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado pedido de providências para que avalie a possibilidade de o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – rever a denúncia apresentada pelo "parquet" no caso da morte de Thainara Vitória Francisco Santos, ocorrida em 14/11/2024, inclusive oferecendo denúncia contra os policiais militares responsáveis pela abordagem que antecedeu essa morte; e seja encaminhado à referida destinatária o "link" para o acesso ao inteiro teor da 25ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 12/11/2025, da qual decorre a presente solicitação, especificamente em sua fase de oitiva (3ª fase da 2ª parte), aproximadamente aos 90 minutos do vídeo.
Indexação
Tramitação
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.