RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15268/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Plano de Ação da
Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à
Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme
Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018, que o aprovou e
determinou a sua implantação e a importância da recomposição do Grupo
Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do
Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no
Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26/7/2017.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018, que o aprovou e determinou a sua implantação e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26/7/2017.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018, que o aprovou e determinou a sua implantação e a importância da recomposição do Grupo Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26/7/2017.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação