RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15223/2025
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres –
ANTT – e ao Ministério dos Transportes – MT – pedido de providências para
que, no processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia
Centro-Atlântica, ou em sua possível relicitação, seja incluída, entre as
obrigações da concessionária, a transferência do pátio de manobras no
Município de Arcos para outro local, fora da zona urbana da
municipalidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e ao Ministério dos Transportes – MT – pedido de providências para que, no processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, ou em sua possível relicitação, seja incluída, entre as obrigações da concessionária, a transferência do pátio de manobras no Município de Arcos para outro local, fora da zona urbana da municipalidade.
Proposições relacionadas
RQN 12487 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e ao Ministério dos Transportes – MT – pedido de providências para que, no processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, ou em sua possível relicitação, seja incluída, entre as obrigações da concessionária, a transferência do pátio de manobras no Município de Arcos para outro local, fora da zona urbana da municipalidade.
Proposições relacionadas
RQN 12487 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação