Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6630/2023

Requer sejam realizadas visitas às unidades mineradoras nos Municípios de Arcos, Pains, Córrego Fundo e Formiga.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5386/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater possível destinação de parte dos recursos da concessão de ferrovias para Arcos, visando à execução de projeto de transferência do pátio de manobras da VLI Logística, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, para uma área afastada do perímetro urbano.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2496/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2589/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado