RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15194/2025
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Manhuaçu e ao
procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em
cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do
processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação
do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa
ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e
habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região,
cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª
Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Manhuaçu e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Proposições relacionadas
RQN 12554 de 2025
RQN 12555 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Manhuaçu e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em cópias do Plano de Resíduos Sólidos do Município de Manhuaçu e do processo de licenciamento e do estudo de impacto ambiental da ampliação do aterro sanitário desse município, explicitando-se o impacto dessa ampliação sobre a comunidade do Barreiro, localizada na zona rural e habitada há mais de 100 anos, e sobre as nascentes mapeadas na região, cujas imagens foram registradas em fotos e vídeos apresentados na 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/6/2025.
Proposições relacionadas
RQN 12554 de 2025
RQN 12555 de 2025
Indexação
Tramitação