RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15193/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divino, ao Ministério
Público de Minas Gerais – MPMG – e à Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – Copasa – pedido de providências para a imediata solução do
abastecimento de água na Comunidade de Morro Redondo, no Município de
Divino, diante das denúncias de que a água está contaminada e de que o
abastecimento da Copasa não atende aos moradores, e para a desmobilização
do lixão a céu aberto existente nesse município, conforme vídeos e fotos
apresentados na audiência pública realizada durante a 11ª Reunião
Extraordinária da comissão, em 30/6/2025, que teve por finalidade debater
as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as
condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os
conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e
os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento
e saneamento ambiental nesses municípios; e sejam encaminhados aos
referidos destinatários o link para acesso ao inteiro teor e as notas
taquigráficas dessa reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divino, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a imediata solução do abastecimento de água na Comunidade de Morro Redondo, no Município de Divino, diante das denúncias de que a água está contaminada e de que o abastecimento da Copasa não atende aos moradores, e para a desmobilização do lixão a céu aberto existente nesse município, conforme vídeos e fotos apresentados na audiência pública realizada durante a 11ª Reunião Extraordinária da comissão, em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios; e sejam encaminhados aos referidos destinatários o link para acesso ao inteiro teor e as notas taquigráficas dessa reunião.
Proposições relacionadas
RQN 12553 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divino, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a imediata solução do abastecimento de água na Comunidade de Morro Redondo, no Município de Divino, diante das denúncias de que a água está contaminada e de que o abastecimento da Copasa não atende aos moradores, e para a desmobilização do lixão a céu aberto existente nesse município, conforme vídeos e fotos apresentados na audiência pública realizada durante a 11ª Reunião Extraordinária da comissão, em 30/6/2025, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, as condições dos aterros sanitários dos Municípios de Manhuaçu e Divino, os conflitos na aprovação de novas áreas para a ampliação desses aterros e os impactos sociais dessas ações nas políticas de moradia, abastecimento e saneamento ambiental nesses municípios; e sejam encaminhados aos referidos destinatários o link para acesso ao inteiro teor e as notas taquigráficas dessa reunião.
Proposições relacionadas
RQN 12553 de 2025
Indexação
Tramitação