RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15083/2025
RQN 15083/2025
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Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº
2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de
atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18318 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18318 de 2025
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.