RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14935/2025
RQN 14935/2025
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Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido
de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da
probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser
transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e
sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização
dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de
poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da
impessoalidade e improbidade administrativa.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Cultura
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17790 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2025
Origem
RQC 17790 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que observe os princípios da impessoalidade e da probidade administrativa, especialmente na definição do conteúdo a ser transmitido por meio dos veículos de imprensa sob sua administração; e sejam encaminhadas à EMC as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a utilização dessa empresa para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 15. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/11/2025.