RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14858/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional
de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Proposições relacionadas
PL 3862 de 2025
RQN 12447 de 2025
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3862 2025, que institui o Dia Estadual do Profissional de Educação Física, a ser celebrado, anualmente, em 1º de setembro.
Proposições relacionadas
PL 3862 de 2025
RQN 12447 de 2025
Indexação
Tramitação
06/08/2025
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Profissional de Educação Física, em atendimento ao RQN 12447 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3862 2025. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 23.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Profissional de Educação Física, em atendimento ao RQN 12447 2025, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do PL 3862 2025. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 23.