RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14665/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -
Sedese - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de
providências para que, por meio do Programa Estadual de Dignidade
Menstrual, promova incentivos à microempresas, microempreendedores
individuais, cooperativas e unidades prisionais para a fabricação de
absorventes e itens similares de higiene ainda neste e no próximo ano.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, por meio do Programa Estadual de Dignidade Menstrual, promova incentivos à microempresas, microempreendedores individuais, cooperativas e unidades prisionais para a fabricação de absorventes e itens similares de higiene ainda neste e no próximo ano.
Proposições relacionadas
RQN 12019 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que, por meio do Programa Estadual de Dignidade Menstrual, promova incentivos à microempresas, microempreendedores individuais, cooperativas e unidades prisionais para a fabricação de absorventes e itens similares de higiene ainda neste e no próximo ano.
Proposições relacionadas
RQN 12019 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação