RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14598/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre os projetos atualmente beneficiados por meio
do incentivo fiscal à cultura, detalhando-se os nomes desses projetos, os
números dos certificados de autorização, os municípios de realização, os
nomes dos proponentes, os nomes dos incentivadores, os dados referentes à
data de entrada dos pedidos de homologação, a data das homologações pela
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e a situação atual
dos projetos no sistema; e sobre a contrapartida ao Fundo Estadual de
Cultura, detalhando-se os valores das contrapartidas estabelecidas para
cada projeto, bem como os critérios utilizados para definição das
contrapartidas no momento da emissão da declaração de incentivo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os projetos atualmente beneficiados por meio do incentivo fiscal à cultura, detalhando-se os nomes desses projetos, os números dos certificados de autorização, os municípios de realização, os nomes dos proponentes, os nomes dos incentivadores, os dados referentes à data de entrada dos pedidos de homologação, a data das homologações pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e a situação atual dos projetos no sistema; e sobre a contrapartida ao Fundo Estadual de Cultura, detalhando-se os valores das contrapartidas estabelecidas para cada projeto, bem como os critérios utilizados para definição das contrapartidas no momento da emissão da declaração de incentivo.
Proposições relacionadas
RQN 12106 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os projetos atualmente beneficiados por meio do incentivo fiscal à cultura, detalhando-se os nomes desses projetos, os números dos certificados de autorização, os municípios de realização, os nomes dos proponentes, os nomes dos incentivadores, os dados referentes à data de entrada dos pedidos de homologação, a data das homologações pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – e a situação atual dos projetos no sistema; e sobre a contrapartida ao Fundo Estadual de Cultura, detalhando-se os valores das contrapartidas estabelecidas para cada projeto, bem como os critérios utilizados para definição das contrapartidas no momento da emissão da declaração de incentivo.
Proposições relacionadas
RQN 12106 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação